sexta-feira, 24 de junho de 2011

Sobre a idéia de CIDADANIA e sobre a idéia de CIDADANIA E CULTURA

Os direitos a que todo cidadão precisa ter acesso

Os direitos a que todo cidadão precisa ter acesso são seus direitos civis, políticos e sociais:
 
. OS DIREITOS CIVIS: são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei; incluem as garantias de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de usufruir de privacidade no lar e na correspondência pessoal, de obter julgamento justo e legítimo na ocorrência de delitos. O seu suporte institucional é a divisão dos poderes - executivo, legislativo e judiciário.
 
. OS DIREITOS POLÍTICOS: são os direitos de participação dos cidadãos no governo da sociedade; suas principais instituições são os partidos políticos e o parlamento livre e representativo e seus instrumentos mais importantes são o voto.
 
. OS DIREITOS SOCIAIS: são os direitos de participação dos cidadãos na distribuição da riqueza coletiva; através da educação, do trabalho, de um salário justo, da aposentadoria. Pode-se promover a redução dos excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos - é o princípio da “justiça social” que norteia a ampliação dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.

A Cultura e os direitos do Cidadão

Promovendo a necessária ligação entre a Cultura e os Direitos dos cidadãos,  destacamos abaixo, como a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da UNESCO 2001, interpreta estes direitos. No Capítulo Diversidade Cultural e Direitos Humanos, artigos exclusivos garantem, a partir da cultura, o acesso de todos à cidadania. São eles os artigos 4, 5 e 6, respectivamente:
. Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural - A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance. 
 
. Os direitos culturais, marco propício da diversidade cultural - Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa exige a plena realização dos direitos culturais, tal como os define o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos e os artigos 13 e 15 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Toda pessoa deve, assim, poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; toda pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. 
 
Rumo a uma diversidade cultural acessível a todos - Enquanto se garanta a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilingüismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar  presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural.

A desigualdade no acesso à cultura é enorme. Existem muitos brasis na hora de falar de saneamento básico, qualidade de vida e acesso à cultura. A diferença entre as regiões é apenas uma das faces do pouco acesso à cultura, uma vez que ainda temos 75% da população brasileira analfabeta (65% funcional e 8% absoluta) .
Mas como transformar esta situação se os direitos culturais não recebem nem a mesma atenção que os direitos humanos?                                                                                                                                                        Jason Prado, diretor da ONG Leia Brasil

fonte:www.fatorbrasis.org  

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Fundespi entregará bolas do Pintando a Liberdade

As bolas que serão doadas foram concedidas pelo Ministério do Esporte e serão destinadas para suprir a necessidade do Projeto Segundo Tempo que é executado pela Famepi em alguns municípios piauienses. “É importante a doação das bolas, tendo em vista o objetivo final que também serve para outro projeto social, onde retira a criança do ócio e da marginalidade, que é o Programa Segundo Tempo”, disse Neivan Magalhães, coordenador do Pintando a Liberdade, no Estado do Piauí.
Segundo Neivan, outras entidades de fins sociais também receberão as bolas do projeto. “Uma nova data será marcada para a entrega do material solicitado por outras associações. Nosso objetivo é atender a demanda tanto das entidades como das escolas”, acrescenta.
O Pintando a Liberdade é executado no Estado do Piauí desde 2006, através de um convênio entre o Ministério do Esporte e a Fundação dos Esportes (Fundespi) com apoio da Secretaria da Justiça. A meta é produzir 7 mil bolas e 300 redes (vôlei, futebol de campo e futsal).
Foram produzidas 5.029 bolas, sendo que cerca de 4.000 já foram doadas. O projeto continua sendo desenvolvido na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, com a fabricação de bolas e redes. Oito detentos trabalham na produção, que se resume em duas etapas – corte e serigrafia, que funciona na fábrica e a montagem de kit, feita dentro dos pavilhões.
Este processo contribui com a ressocialização dos detentos. O Pintando a Liberdade prevê que a cada três dias de trabalho, há uma redução de um dia na pena e cada bola produzida corresponde ao valor de R$ 2,50, enquanto o par das redes é de R$ 10,00.
O presidente da Fundespi, José Gomes, que vai fazer a entrega do material esportivo nesta sexta-feira (3), falou sobre o projeto Pintando a Liberdade. “O projeto tem um cunho social muito importante e ficamos felizes em poder doar as bolas para o Segundo Tempo, que visa também socializar crianças, jovens e adolescentes piauienses”.
                                     

fonte: CCOM