sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo que seja cheio de realizações e muito sucesso

O desejo do nosso coração é que neste ano de 2012, nos possamos colocar em pratica todos os projetos que temos em pasta para o corrente ano, que Deus abençõe todos os voluntarios e doadores do projeto.

Paz, Felicidade, Amor e Sucesso para todos...
Com a graça de Deus....
Chegamos lá!

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Conferência Nacional de Juventude em Brasília reunirá lideranças de Teresina


Completando o ciclo de discussões e palestras que circundaram o país durante o ano de 2011, acontece, entre os dias 9 e 12 de dezembro, a 2ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). Dentre os 27 estados e mais de mil municípios mobilizados no engajamento de Políticas Públicas de Juventude -PPJ´s destacam-se a presença do estado do Piauí e da Prefeitura de Teresina, que por meio da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv), tem apresentado resultados relevantes na área. 

A Conferência nacional pretende reunir dois mil delegados, eleitos durante as 1.500 etapas preparatórias, quando foram realizadas as conferências estaduais, municipais e territoriais, além das conferências livres e da consulta aos povos e comunidades tradicionais. O encontro vai permitir uma análise dos avanços conquistados desde a primeira Conferência, realizada em 2008, e os novos desafios da Política Nacional de Juventude, incluindo a definição dos direitos da juventude, a as ações e programas necessários para assegurá-los, bem como a criação de mecanismos que garantam a participação dos jovens nos processos decisórios da agenda nacional. 

Entram na pauta a aprovação do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, da inclusão produtiva do segmento, por meio da capacitação e apoio a microprojetos produtivos; a inclusão digital da juventude rural e o combate à violência contra a juventude negra, entre diversos outros pontos.

Em Teresina, a Conferência Municipal de PPJ´s aconteceu em agosto de 2011 e propiciou a aproximação entre representantes públicos e entidades juvenis que compartilharam informações acerca dos projetos desenvolvidos e a serem implementados em nossa capital. Ao final, foram eleitos 200 delegados que, juntamente com a secretária municipal da Juventude, Erinalda Feitosa, representarão em Brasília (DF), os anseios da juventude teresinense durante a 2ª Conferência Nacional.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Prefeitura lança edital de R$ 100 mil para projetos com a Juventude, em Teresina


A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) lançará amanhã (25), um edital no valor de R$ 100 mil para a realização de Projetos de Juventude. O lançamento acontecerá às 8h da manhã no Auditório do Centro Pastoral Paulo VI, localizado na Avenida Frei Serafim, nº 3200, Centro.


A seleção busca projetos que visem o desenvolvimento integral do jovem, a qualidade de vida da juventude e a valorização da diversidade com vida segura. Os projetos deverão estar inseridos em um dos eixos estruturantes desenvolvidos pela Semjuv, que vão desde Cultura, Cidadania, Comunicação, Tecnologia a outros.



Poderão participar da seleção, organizações de juventude legalmente constituídas. Os interessados deverão inscrever seus projetos até o dia 22 de dezembro, na sede da Semjuv, localizada na Rua São Pedro, nº 1504, Centro - Norte. A divulgação será feita através do Diário Oficial e no site da Prefeitura de Teresina, e está prevista para o dia 03 de fevereiro de 2012.



Para implantação do disposto no objeto do Edital, as Organizações de Juventude selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 5 mil pela Prefeitura. A Secretária Municipal da Juventude, Erinalda Feitosa comenta que a ação representa um investimento total de R$ 100 mil, com estimativa de contemplar o total de 28 organizações de juventude, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação. 



"A iniciativa atende a uma demanda gerada durante a 2ª Conferência Municipal de Juventude, realizado no ultimo mês de agosto em Teresina. O lançamento do edital foi muito solicitado pelas organizações de juventude durante o encontro, e agora temos a oportunidade de tornar realidade", acrescentou a Erinalda Feitosa.



Para o presidente do Conselho Municipal de Juventude, Geraldo Jarques, o edital representa um avanço, sobretudo no que diz respeito ao Protagonismo Juvenil. "O edital chega como uma ferramenta positiva e com certeza vai ajudar minimizar a problemática existente em muitas comunidades. Com a iniciativa, as organizações de juventude poderão investir em seus projetos e trabalhar a seus moldes, desenvolvendo com isso, o protagonismo juvenil".

sábado, 22 de outubro de 2011

Casas Construídas pela ADH estão condenadas pela chuva na Vila Irmã Dulce


Na manhã de sábado dia 22 de Outubro, estava visitando a comunidade da vila irmã Dulce em especial na rua Guarapiranga zona sul de Teresina, e me deparei com uma calamidade, na rua visitada que tem 12 anos na comunidade em que o presidente Lula passou, está sem calçamento, saneamento e cheia de lixo.
Os moradores fazem uma denúncia ainda mais grave, todos os dias mudam o nome da rua sem o consentimento dos moradores, "se estão mudado o nome da rua quanto mais o da vila Irmã Dulce" Senhora Quezia... Quando chegamos ao INSS, tem incompatibilidade no endereço até o CEP.


Rua Guarapiranga é essa que vocês estão vendo, cheia de buracos e nesta rua mora dois deficientes fisicos como eles podem andar de cadeira de rodas. Ou no inverno uma ambulância chegar até sua residência. 


Lixão a céu aberto, a comunidade joga lixo no local por falta de saneamento básico, calçamento e esgoto. E o principal motivo é o abandono da Prefeitura de Teresina, pois a rua deveria estar calçada.  



A situação da rua é caótica, parece um vereda do interior isso tem condições de passar um carro, ambulância ou corpo de bombeiro ou até mesmo a polícia em diligência é um abandono total da prefeitura de Teresina. 

                              
Bueiros mal projetados na rua e descobertos podendo causar acidente nas grandes chuvas e causar erosão na área.
                                          

Casa construídas em local de risco de inundação e perigo a vida das pessoas por causa da falta de uma rua pavimentada.

Residências condenas rachadas até a morte, podendo desabar a qualquer momento e as pessoas não tem para onde ir, pois muitas casas da vila Irmã Dulce estão com os mesmos problemas e autoridades do setor não toma nenhuma providencia.


Veja o preparado da empresa do Piauí responsável para construir casas para deficiente na Irmã Dulce.

Residência Inacabada:


                                                              Casas com Rachaduras






                                           Banheiro sem adaptação nenhuma e super estreito que não cabe uma cadeira de rodas, e o piso estava afundado e a mãe do garoto teve que refazer.



Buracos por todo piso da casa, e cimento da pior qualidade. pensa num sufoco que essa família passa sem a casa estruturada.



Rampa de acesso a casa do garoto, está quebrando como essa mãe pode ter o direito de acesso do deficiente se a rua não tem calçamento e o acesso ta quebrando.



Rachadura por toda casa, gostaria de saber onde esta empresa que venceu a licitação, engenheiro, mestre de obras e pedreiros....


O piso interno da casa do deficiente todo quebrado e afundado, o que aconteceu com o piso desta casa....Não sei só o engenheiro pode responder!


Assim vai casa com rachaduras e cheia de crianças e idosos



Se os problemas destas pessoas não forem solucionadas, a rua e casa destas pessoas vão para o buraco.
Pedimos providência a essas pessoas que moram nesta rua abandonada....

Enquanto que muitas entidades ficam sem nada outras beneficia pessoas


O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento  de propina no Ministério do Esporte.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, citado como beneficiário de um esquema de corrupção pelo policial militar João Dias na revista Veja.
Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação. "Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso", afirmou Cardozo.
O ministro da Justiça acrescentou que o PM que fez a denúncia será ouvido pela Polícia Federal.

fonte: atarde online

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Justiça Itinerante em Teresina no Centro Assistencial Betel


O Centro Assistencial Betel - Ceasb é um entidade sem fins lucrativos que vem desenvolvendo a 12 anos atividades na comunidade e está apoiando a iniciativa do Tribunal de Justiça e da Igreja que abriu suas portas para que a justiça Itinerante chegasse até a comunidade. Com isso tivemos o apoio da Associação Evangélica do Piaui, Associação Interdenominacional de Pastores e Assembléia de Deus Ministério do Jordão.           


O Trabalho da Justiça Itinerante tem como meta oferecer acesso à justiça para a população que tem dificuldades de se deslocar para as sedes oficiais.

Emissão de certidão de nascimento, casamentos, título de eleitor, carteira de identidade, serão disponibilizados gratuitamente para a população. A Justiça Itinerante é um meio de possibilitar a ampla prestação jurídica pelo Estado, levando a justiça aos moradores das cidades, Distritos e bairros. Na cidade de Teresina nos dias 25, 26 e 27 de Outubro de 2011 a justiça vai até esta comunidade, Na Assembléia de Deus Ministério do Jordão  - Rua Plataforma n° 7975 Vila Irmã Dulce – Palitolândia Angelim.



Serviços:

·       Ações da competência da vara de família que possam ser solucionada de forma amigável  
·       Justificativa de registros
·       Retificação de Registros Certidão de nascimento
·       Orientação Jurídica  
·       Alistamento Militar
·     Expedição de carteira de trabalho. Titulo Eleitoral, Passe Livre( Idosos e deficientes )

CASAMENTO: Documentos necessários no ato da inscrição:
Casal: RG, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento, (solteiro ) ou certidão de casamento com averbação do divórcio ( se for casado), 2 Testemunhas com RG e CPF. Os documentos do casal deverão ser autenticados em cartório.

 
Divórcios consensuais, acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA também serão oferecidos para a população. Os exames de DNA serão os únicos serviços que vão exigir uma ajuda de custos (R$ 245,00). O atendimento no Juizado Itinerante é feito com rapidez e os interessados devem apresentar documentos pessoais.

Campanha de Natal 2011 Doar é um ato de ajudar o próximo

O Centro Assistencial Betel é um entidade sem fins lucrativos que vem desenvolvendo esporte, cultura, lazer e cidadania. Defendemos os direitos da criança e adolescente, neste não natal não poderia ser diferente dos outros, convidamos você a doar o valor que o seu coração desejar, não pense nos outros que vão doar, faça sua parte, o centro desenvolve projetos na música, teatro e artes, doe na conta corrente do Centro. Banco do Brasil Agência: 3178-x Conta - Corrente: 40814-x.
E faça um criança feliz com o mínino de alegria e compaixão....



Que Deus te abençoe e muita sorte!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Na Câmara representantes nacionais sugeriram o aperfeiçoamento do PL que proíbe castigos corporais em crianças

Em audiência pública, ontem, na Câmara dos Deputados, representantes de conselhos nacionais sugeriram o aperfeiçoamento do PL 7672/10, que proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes.

O tema foi debatido nesta terça-feira na primeira audiência pública da comissão especial que analisa o texto.

De acordo com o projeto, do Executivo, crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de força física que resulte em dor ou lesão nem o uso de humilhações, ameaças ou ridicularizações.

De forma geral, os representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ); de Saúde; de Assistência Social; e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elogiaram o projeto. No entanto, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, ressaltou que o texto precisa ser mais claro quanto aos limites aceitáveis para a atuação dos pais.

“Ninguém de bom senso irá defender que a violência seja aceitável como uma forma de educação. A violência não é pedagógica. Mas a educação está muito longe de ser uma tarefa simples”, afirmou. Para ele, a discussão passa por entender quais seriam os limites que os pais teriam para impor limites aos filhos.

Issler ressaltou que o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente já preveem punição para quem pratica maus tratos.

Vínculos familiares
O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Ferrari, acredita que a solução para a violência contra os menores está no reforço dos vínculos familiares. Para isso, ele prometeu mobilizar as entidades de assistência social em todo o País.

Já os representantes do Conanda e do Conselho Nacional de Saúde destacaram a necessidade de investimento na formação de profissionais de educação e de saúde preparados para lidar com a realidade de crianças submetidas a maus tratos.

A relatora do projeto, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), também frisou que o foco não está na punição, mas sim na educação dos pais agressores. “Um pai agressor precisa de ajuda talvez até mais do que o filho. Como podemos chegar a esse pai e ajustar a família? É neste caminho que a gente quer trilhar: não é interferir na família, mas auxiliar a família para que possamos criar uma cultura com menos violência. É uma discussão de mudança de valores”, afirmou, ao ressaltar que 18 mil crianças apanham diariamente de uma forma agressiva no Brasil, segundo pesquisa de 2007.

Audiências públicas
A comissão vai discutir o projeto em várias audiências públicas até o fim de novembro, quando deve ser divulgado o relatório preliminar. A votação está prevista para 6 de dezembro. Um pouco antes, a presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), pretende lançar um pacto nacional "contra a educação em forma de castigo".

"Criar uma grande rede em nível nacional envolvendo os legislativos estaduais e as entidades da sociedade civil, na perspectiva de construirmos a formalização de um compromisso em defesa do direito de a criança ser educada sem castigos corporais nem tratamento cruel ou degradante”, explicou.

Se aprovado na comissão especial, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, pode seguir direto para análise do Senado.

"Lei da palmada" será educativa, diz relatora

O foco da chamada "lei da palmada", projeto de lei em tramitação na Câmara, não será o de punir o pai que puxa a orelha do filho, disse nesta terça-feira a relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR).

A ideia, segundo ela, é criar condições para uma mudança de valores na sociedade e a elaboração de campanhas educativas por Estados e municípios. A medida também tem como objetivo manter punições aos responsáveis por graves violências a crianças e adolescentes.

O parecer final sobre o projeto deverá definir o trabalho de professores, médicos e delegacias especializadas no encaminhamento de denúncias de maus tratos, disse a deputada, durante a primeira audiência pública realizada para discutir o assunto.

Outras cinco serão chamadas ainda este ano, até a elaboração do parecer final sobre o projeto.

O texto está em análise por uma comissão especial criada para discutir especificamente a "lei da palmada". Se aprovado por ela, seguirá para análise do Senado Federal.

O projeto de lei foi criado pelo Executivo no ano passado. Prevê que crianças e adolescentes têm o direito de serem educados "sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto". O texto original explica o que seriam considerados castigos corporais e tratamentos cruéis, mas não detalha.

Para Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), esses limites devem ser debatidos. "A discussão passa por entender quais seriam os limites que os pais teriam para impor limites aos filhos, quais as possibilidades de contenção física. Quais formas de castigo seriam possíveis de serem usadas sem que isso fosse considerado uma humilhação?"



Fonte: Agência Câmara e Folha.com

sábado, 24 de setembro de 2011

Justiça Itinerante 25 a 27 de Outubro de 2011 na Assembleia de Deus Ministério do Jordão Vila Irmã Dulce


O Centro Assistencial Betel - Ceasb é um entidade sem fins lucrativos que vem desenvolvendo a 12 anos atividades na comunidade e está apoiando a iniciativa do Tribunal de Justiça e da Igreja que abriu suas portas para que a justiça Itinerante chegasse até a comunidade. Com isso tivemos o apoio da Associação Evangélica do Piaui, Associação Interdenominacional de Pastores e Assembléia de Deus Ministério do Jordão.           


O Trabalho da Justiça Itinerante tem como meta oferecer acesso à justiça para a população que tem dificuldades de se deslocar para as sedes oficiais.

Emissão de certidão de nascimento, casamentos, título de eleitor, carteira de identidade, serão disponibilizados gratuitamente para a população. A Justiça Itinerante é um meio de possibilitar a ampla prestação jurídica pelo Estado, levando a justiça aos moradores das cidades, Distritos e bairros. Na cidade de Teresina nos dias 25, 26 e 27 de Outubro de 2011 a justiça vai até esta comunidade, Na Assembléia de Deus Ministério do Jordão  - Rua Plataforma n° 7975 Vila Irmã Dulce – Palitolândia Angelim.



Serviços:

·       Ações da competência da vara de família que possam ser solucionada de forma amigável  
·       Justificativa de registros
·       Retificação de Registros Certidão de nascimento
·       Orientação Jurídica  
·       Alistamento Militar
·     Expedição de carteira de trabalho. Titulo Eleitoral, Passe Livre( Idosos e deficientes )

CASAMENTO: Documentos necessários no ato da inscrição:
Casal: RG, CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento, (solteiro ) ou certidão de casamento com averbação do divórcio ( se for casado), 2 Testemunhas com RG e CPF. Os documentos do casal deverão ser autenticados em cartório.

 
Divórcios consensuais, acordo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA também serão oferecidos para a população. Os exames de DNA serão os únicos serviços que vão exigir uma ajuda de custos (R$ 245,00). O atendimento no Juizado Itinerante é feito com rapidez e os interessados devem apresentar documentos pessoais.

sábado, 27 de agosto de 2011

Cuidado social na Vila Irmã Dulce

O Centro Assistencial Betel - Ceasb vem desenvolvendo projetos sociais a muito tempo na comunidade, nos últimos anos estamos investido no esporte, educação e lazer. Precisamos inovar a nossa maneira de viver, o sedentários tem matado milhões pessoas pelo mundo e nossas crianças e jovens tem chegado a um vício  maligno chamado drogas e games.


Nos como pais devemos sempre esta reciclando o nosso conhecimento em relação ao comportamento de nossos filhos, pois muitas vezes as atitudes mudam e a convivência familiar fica dificílimo.
Ceasb tem investido em palestra educativas e esportivas para estimular a criança e o jovem a dar importância para a vida, mostrar o que eles não querem dar valor.





quinta-feira, 28 de julho de 2011

ONGs que fazem a diferença


Depois de um dia inteiro de trabalho, a professora Rosângela Ribeiro se transforma em voluntária. As aulas de graça são para alunos que vão prestar o vestibular: "Doei as noites de terça e de quinta porque eu aprendo com eles e eles aprendem comigo, é uma troca."

Muitos desses voluntários são ex-alunos.
"É um ciclo. A gente se sente na metade do ciclo: abriram-se as portas pra gente e a gente volta agora para abrir as portas pras outras pessoas", explica Sérgio Murilo Neves, universitário.
O motorista de ônibus Paulo Sérgio Mota é um dos 19 mil alunos do cursinho. Quer fazer faculdade de teologia: "Voltar a estudar pra mim foi voltar a viver."
Instituições sem fins lucrativos, como o cursinho, fazem parte da pesquisa. Até 1970, elas eram pouco menos de 11 mil entidades em todo o país. E em 2002 já eram quase 276 mil.
A maior parte está nas regiões Sudeste (44%) e Sul (23%). As que atuam nas áreas de defesa dos direitos humanos (+303%) e meio ambiente (+309%) estão entre as que mais cresceram.
Como a ONG Reciclázaro, em São Paulo, que trabalha com ex-moradores de rua na coleta seletiva de lixo.
“Tenho meu emprego, quando eu acordo tenho um lugar pra ir, trabalhar e batalhar em prol de muitas pessoas, não sou só eu”, comemora Maria Alves, catadora de lixo.
O mercado de trabalho nessas entidades também cresce em ritmo acelerado. O número de empregados aumentou 48% nos últimos seis anos, o dobro do índice das empresas públicas e privadas. São 1,5 milhão de trabalhadores com carteira assinada, a maioria nas áreas de saúde e educação.
O ganho médio é de 4,5 salários mínimos por mês.
Luciana é assistente social de um educandário que cuida de crianças para adoção. O primeiro emprego e uma grande oportunidade: "Isso aqui é minha vida, eu trago meus filhos pra cá, de segunda a segunda, o tempo inteiro."
Rosângela lembra do dia em que precisou de um médico e teve uma surpresa.
"Quando eu cheguei e vi, não acreditei: você foi meu aluno! É muito gostoso. É dando que se recebe”, ensina Rosângela.


Fonte: G1

terça-feira, 26 de julho de 2011

Crescimento Sócio e Cultura da cidade Teresina

Teresina nos últimos anos vem passando por transformações sociais e culturais, mas esse crescimento vem a cada dia afunilada pela falta de investimento, por parte do poder público e dificultado os menos favorecidos a chegarem la.
O Centro vem através de pesquisa mostrar que a nossa capital precisa de mais investimento, na área e que os governantes ta mais interessado em infra instrutura.
Os grande grupos tem chegado para ganhar rios de dinheiro, no lugar poderiam ter feito uma parceria público e privada e construído um grande centro cultural, esportivo e social.
Nossa capital do sol equador precisa de olhos bem aberto para o desenvolvimento cultura através dos pontos turísticos.

domingo, 3 de julho de 2011

Como o Brasil vem crescendo nos últimos anos


Crianças e Adolescentes
Reúne informações sobre as condições socioeconômicas das crianças, adolescentes e jovens no Brasil, a partir dos resultados obtidos, principalmente, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1997, e de dados oriundos do Ministério da Saúde.
Abrange os temas saúde, educação e trabalho, enfatizando as principais causas de mortalidade, comportamento reprodutivo das mulheres na adolescência, características da escolarização e condição de atividade desse grupo populacional, entre outros aspectos.
Relata, ainda, experiências alternativas desenvolvidas no norte do país, ilustrando a importância da criação de oportunidades para que os jovens encontrem suas próprias formas de expressão e comunicação em seu local de origem.
A publicação trata, em especial, de estatísticas referentes ao grupo 15 a 19 anos de idade, em razão de sua importância social e cultural no conjunto da sociedade.


Apresenta dois estudos obre a evolução sócio-demográfica da população de 15 a 24 anos de idade no Brasil, tendo em vista a importância social, política e cultural desse segmento no conjunto da sociedade.
O primeiro, baseado na análise dos resultados dos Censos Demográficos a partir de 1940 e da Contagem da População 1996, trata da evolução da população jovem e suas características diferenciais, como composição urbana e rural, sexo e cor. O segundo discute a questão da mulher, nessa mesma faixa etária, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1992 a 1995. Aborda questões relativas à situação educacional, trabalho, fecundidade e nupcialidade, alertando para a necessidade de implementação de políticas governamentais, comunitárias ou empresariais que contribuam para sua inserção no mercado de trabalho, em condições mais adequadas.
Constitui um diagnóstico significativo das condições sociais da população jovem no Brasil.


Esta publicação divulga informações que permitem a compreensão das atuais tendências do mercado de trabalho, a partir de questões como a formação técnico-profissional do morador e o nível de escolaridade de seus pais.
Contém tabelas com dados sobre as pessoas de 20 anos ou mais de idade, segundo sua posição na ocupação, setor de atividade, grau de satisfação no exercício de sua atividade, incorporação de novas máquinas e equipamentos ao processo produtivo e expectativas de trabalho das pessoas inativas, entre outros aspectos.
Inclui comentários sobre os resultados apresentados , bem como a conceituação das características investigadas e o plano de amostragem da pesquisa.
Os dados são obtidos do questionário suplementar da Pesquisa Mensal de Emprego de abril de 1996, aplicado nas seis maiores regiões metropolitanas, e revelam mudanças significativas nas relações de trabalho nos últimos anos.

Fonte: IBGE

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Sobre a idéia de CIDADANIA e sobre a idéia de CIDADANIA E CULTURA

Os direitos a que todo cidadão precisa ter acesso

Os direitos a que todo cidadão precisa ter acesso são seus direitos civis, políticos e sociais:
 
. OS DIREITOS CIVIS: são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei; incluem as garantias de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de usufruir de privacidade no lar e na correspondência pessoal, de obter julgamento justo e legítimo na ocorrência de delitos. O seu suporte institucional é a divisão dos poderes - executivo, legislativo e judiciário.
 
. OS DIREITOS POLÍTICOS: são os direitos de participação dos cidadãos no governo da sociedade; suas principais instituições são os partidos políticos e o parlamento livre e representativo e seus instrumentos mais importantes são o voto.
 
. OS DIREITOS SOCIAIS: são os direitos de participação dos cidadãos na distribuição da riqueza coletiva; através da educação, do trabalho, de um salário justo, da aposentadoria. Pode-se promover a redução dos excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos - é o princípio da “justiça social” que norteia a ampliação dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.

A Cultura e os direitos do Cidadão

Promovendo a necessária ligação entre a Cultura e os Direitos dos cidadãos,  destacamos abaixo, como a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da UNESCO 2001, interpreta estes direitos. No Capítulo Diversidade Cultural e Direitos Humanos, artigos exclusivos garantem, a partir da cultura, o acesso de todos à cidadania. São eles os artigos 4, 5 e 6, respectivamente:
. Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural - A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance. 
 
. Os direitos culturais, marco propício da diversidade cultural - Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa exige a plena realização dos direitos culturais, tal como os define o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos e os artigos 13 e 15 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Toda pessoa deve, assim, poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; toda pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. 
 
Rumo a uma diversidade cultural acessível a todos - Enquanto se garanta a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilingüismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar  presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural.

A desigualdade no acesso à cultura é enorme. Existem muitos brasis na hora de falar de saneamento básico, qualidade de vida e acesso à cultura. A diferença entre as regiões é apenas uma das faces do pouco acesso à cultura, uma vez que ainda temos 75% da população brasileira analfabeta (65% funcional e 8% absoluta) .
Mas como transformar esta situação se os direitos culturais não recebem nem a mesma atenção que os direitos humanos?                                                                                                                                                        Jason Prado, diretor da ONG Leia Brasil

fonte:www.fatorbrasis.org